Vanderlei Venturini Júnior, Advogado

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Direito do Trabalho, 100%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Comentários

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Comentário · há 3 anos

Mediador-MTE fora do ar: como resolver!

Dalisson Miranda · há 3 anos
Pelo navegador Mozilla também funciona. Pelo menos aqui pra mim deu certo. Valeu pela dica, salvou aqui! rs
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Comentário · há 4 anos

TRT-15: carteiros devem percorrer distâncias e carregar peso limitadamente

Correio Forense · há 11 anos
Vitor, se ainda passa por essa situação, procure um advogado trabalhista para te auxiliar.
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Vanderlei Venturini Júnior, Advogado
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Comentário · há 5 anos

A ilegalidade da capitalização mensal de juros e a revisão dos contratos de financiamento imobiliário direto com a incorporadora ou construtora.

LVA ADVOCACIA · há 5 anos
Perfeitas as colocações realizadas.
Tive alguns clientes que passaram por essa exata situação e as construtoras já estão se reestruturando para se adequar aos novos entendimentos dos tribunais e juízes.
Ajuizei as ações e a construtora sequer apresentou sua defesa, vindo logo com propostas de acordo bem bacanas, que foram aceitas por todos os clientes.
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Recomendações

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Dalisson Miranda, Advogado
Dalisson Miranda
Artigo · há 3 anos
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Paulo Abreu
Comentário · há 10 anos

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Patricia Teixeira · há 10 anos
...a decisão não foi Teratológica???

Recentemente numa decisão proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no julgamento de um recurso de agravo de instrumento onde a parte contrária pleiteava a concessão de tutela antecipada recursal para obstar que a outra parte praticasse um determinado ato processual deparei com a expressão "Teratológico". Pois bem, logo curioso em saber o significado daquela palavra fiz algumas pesquisas e não encontrei o significado de forma tão rápida quanto achei que iria encontrar. Sendo assim, no intuito de ajudar àqueles que possuem a mesma dúvida segue:
Teratológico no aspecto jurídico do termo diz respeito a uma decisão absurda, ou seja, em princípio, podemos dizer que seria a decisão que contraria a lógica, o bom senso e a até mesmo - em certos casos - a moralidade, na medida em que é impossível conviver com o imoral e que inviabiliza as relações sociais. Assim sendo, decisão teratológica seria toda aquela que contraria a lógica, o bom senso e as relações interpessoais, ao ponto de comprometer a convivência, a urbanidade, a tolerância, a vida em sociedade, o interesse público. Simples, mas acredito que poderá ajudar àqueles que estão lendo esta publicação.
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